Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de Carreiras e
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:20

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00

Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável

Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:17

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17

Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.

Criminal. Habeas corpus.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50

Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

- DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Medida Provisória Municipal

no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP; Bacharel em Direito pela PUC-RS
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 2842

Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL

Dispõe sobre a criação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Plano de Carreiras e

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"

Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de

, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras.

Criminal. Habeas corpus.

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto

- DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da

no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP; Bacharel em Direito pela PUC-RS

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos